O deputado federal por Minas Gerais, Eros Biondini (PL), apresentou na Câmara Federal, nesta quinta-feira (16), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima para elegibilidade nos cargos ao Senado e a Presidência da República.

A PEC também pretende reduzir a idade mínima para governadores de 30 para 28 anos, e deputados, prefeitos e vice-prefeitos de 21 para 20 anos. Apenas a idade mínima para vereadores, que é de 18 anos, permaneceria inalterada.

A iniciativa, segundo o parlamentar, visa aumentar a participação de jovens na política brasileira. Para ele, o protagonismo dos jovens é cada vez maior nos dias atuais e, por tanto, a idade para a disputa eleitoral de cargos eletivos pode diminuir.

A proposta de Eros Biondini pode abrir caminho para que seu conterrâneo e colega parlamentar pelo estado mineiro, Nikolas Ferreira (PL) possa concorrer a presidente da República já em 2026. Nikolas, que foi o deputado mais votado do país na última eleição, tem 28 anos.

A PEC precisa obter o apoio de 171 parlamentares para ser formalmente protocolada. Em seguida, ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que avalia sua admissibilidade. Caso passe por essa etapa, a PEC será encaminhada a uma comissão especial para análise de mérito e, posteriormente, ao Plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada em dois turnos com o voto de 3/5 dos deputados (308 votos favoráveis em cada turno).

Se aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde também passará por votações em dois turnos. Se receber o aval das duas Casas Legislativas, será promulgada como emenda constitucional.